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A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos usando o objetivo do recuperar recei..

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

Otávio Marques por Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem por dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A proceder trata dos crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era por 18 anos por prisão, foi diminuída em função do acordo por delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque este MPF e o ex-executivo, nos Teor do convénio, não podem vir a recorrer.

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas exatamente de que ainda não exista um processo propriamente dito Acerca o caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um Homepage arquiteto de que não foi consultado Derivado do o emprego comercial da imagem de uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além por catálogos por ..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acréscimos, venceu na semana passada, este de que in..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Os bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias do natureza fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até este pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

A 9ª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulocancelou no dia 3 de fevereiro 1 protesto de dé especialmentebito do Imposto A cerca de a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Check This Out Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste às estratégias Destes seus clientes, uma aliança qual possui garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações que atende.

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do cré especialmenteditos do Cofins Derivado do gastos usando frete e armazenamento por suplementos revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste de empregadores entre titulares por cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o clique aqui agora antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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